Radar da Transparência
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 16/12/2025
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 16/12/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°224/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2025.
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 16/12/2025
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 16/12/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 203/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 24.11.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 17 de novembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 17/11/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 17/11/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 17/11/2025
Descrição do arquivo: Ata de Encerramento
Data de publicação: 26/11/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 217/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 24.11.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 17 de novembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 17/11/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 17/11/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 17/11/2025
Descrição do arquivo: ATA DE RESULTADO E DE ENCERRAMENTO
Data de publicação: 27/11/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 196/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no inciso XV do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, publicar o resultado da contratação conforme documentos anexos.
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 06/11/2025
Descrição do arquivo: Ata de encerramento
Data de publicação: 06/11/2025
Descrição do arquivo: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025
Descrição do arquivo: Termo de ciência e notificação
Data de publicação: 07/11/2025
Descrição do arquivo: Termo de homologação e autorização
Data de publicação: 07/11/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 127/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 24.09.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 05 de setembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Impugnação recebida
Data de publicação: 22/09/2025
Descrição do arquivo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
Data de publicação: 22/09/2025
Descrição do arquivo: Recurso administrativo
Data de publicação: 23/09/2025
Descrição do arquivo: Resposta ao recurso
Data de publicação: 23/09/2025
Descrição do arquivo: Ata de encerramento
Data de publicação: 26/09/2025
Descrição do arquivo: Ata de retificação e diligência
Data de publicação: 26/09/2025
Descrição do arquivo: Cópia da Tela da Caixa de Entrada - Proponente Tempestivo
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Webmail Locaweb - Cópia da Caixa de Entrada
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Proposta Proponente - Tempestiva
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Manifestação Interlocutória
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Resposta à Manifestação Interlocutória
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Planilha de comprovação de exequibilidade
Data de publicação: 02/10/2025
Descrição do arquivo: Certidão de Aceite de Exequibilidade
Data de publicação: 02/10/2025
Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Data de publicação: 02/10/2025
Descrição do arquivo: Recurso administrativo
Data de publicação: 07/10/2025
Descrição do arquivo: Recurso administrativo
Data de publicação: 07/10/2025
Descrição do arquivo: Resposta aos Recursos
Data de publicação: 07/10/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 146/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 24.09.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 05 de setembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: ATA DE ADIAMENTO DO ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Data de publicação: 03/10/2025
Descrição do arquivo: Republicação de aviso de contratação
Data de publicação: 07/10/2025
Descrição do arquivo: Ata de encerramento
Data de publicação: 14/10/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 157/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 24.09.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 05 de setembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 19/09/2025
Descrição do arquivo: Ata de encerramento
Data de publicação: 06/10/2025
Descrição do arquivo: Termo de rescisão contratual
Data de publicação: 11/12/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 176/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 09.09.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 05 de setembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 05/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 05/09/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 05/09/2025
Descrição do arquivo: Questionamento
Data de publicação: 09/09/2025
Descrição do arquivo: Esclarecimento
Data de publicação: 09/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia retificado
Data de publicação: 09/09/2025
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação Direta - Novo Prazo
Data de publicação: 09/09/2025
Descrição do arquivo: Impugnação
Data de publicação: 10/09/2025
Descrição do arquivo: Resposta à impugnação
Data de publicação: 10/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia retificado 2
Data de publicação: 10/09/2025
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação retificado 2 - NOVO PRAZO ATÉ 15.09.2025
Data de publicação: 10/09/2025
Descrição do arquivo: Ata de encerramento
Data de publicação: 16/09/2025
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 153/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública na obtenção da melhor proposta para o objeto da dispensa, informando conforme consta abaixo os menores valores já apresentados. Por fim, informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/), ou, alternativamente, através do envio de modelo de carta proposta preenchida para o email licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, até o dia 05.09.2025 às 23h 59min. Câmara Municipal de Mongaguá/SP, 03 de setembro de 2025. Luiz Berbiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.
Descrição do arquivo: Aviso de Contratação
Data de publicação: 03/09/2025
Descrição do arquivo: Termo de Referencia
Data de publicação: 03/09/2025
Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta
Data de publicação: 03/09/2025
Descrição do arquivo: ATA de diligência e de adiamento de encerramento da dispensa eletrônica
Data de publicação: 08/09/2025
Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Data de publicação: 10/09/2025
Descrição do arquivo: ATA DE ENCERRAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DE ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Data de publicação: 01/10/2025
