Instituída pela Resolução nº 05/2019, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mongaguá, como meio de interlocução com a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. As unidades e servidores da Câmara Municipal terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para responder às solicitações encaminhadas pela Ouvidoria, prazo este que poderá ser prorrogado em função da complexidade do assunto. O descumprimento do prazo ou a ausência de resposta deverá ser comunicado ao Presidente da Câmara Municipal.
A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário ou por meio do e-mail camara@camaramongagua.sp.gov.br.
TIPOS DE ATENDIMENTO:
Telefone: (13) 4505.5900
Endereço: Avenida São Paulo, 3324 - Vera Cruz Mongaguá/SP - CEP: 11730.000
E-mail: ouvidoria@camaramongagua.sp.gov.br
Horário de atendimento: Segunda das 9:00 às 18:00h / Terça à Sexta das 8:00 às 17:00h
Ouvidor Titular: Wagner Godinho Dias
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