Radar da Transparência
A Câmara Municipal aprovou o Requerimento nº 248/2025, de autoria do vereador Dr. Edilson (PP), para criar uma Comissão Especial que analisa a situação fundiária e habitacional dos bairros Balneário Tonhão, Cavalo Marinho e Estrela Marinha (Areião).
O objetivo é regularizar moradias existentes, prevenir novas ocupações irregulares e garantir acesso a serviços básicos, com a participação do Ministério Público, Prefeitura e demais órgãos competentes.
A ação também busca equilibrar o direito à moradia com a preservação ambiental, considerando a fragilidade da região e terrenos em litígio.
Siga atento às redes da Câmara para saber das iniciativas no nosso município.
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
11 de fevereiro de 2026
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Mongaguá. O certame oferece 10 vagas para...
10 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal de Mongaguá aprovou a Moção nº 1/2026, de autoria da vereadora Maria Paula Pereira Koukdjian (Paula Jacó - N...
10 de fevereiro de 2026
Vereadores de Mongaguá apresentaram novos requerimentos com foco na fiscalização de contratos, serviços públicos e políticas ed...
06 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal de Mongaguá publicou o Edital do Concurso Público nº 01/2026, que prevê o provimento de 10 vagas para cargos...
05 de fevereiro de 2026
O mês de fevereiro é marcado por duas importantes campanhas de conscientização em saúde pública: o Fevereiro Roxo e o Fevereiro...
03 de fevereiro de 2026
A Câmara Municipal realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação de diversos requerimentos voltados à fisca...
