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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 5/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Encerrada


Data de Publicação: 12/03/2026
Data de Sessão Pública: 09/03/2026 - 00:00
Processo Nº: 06/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional e segurança do trabalho visando atender às exigências de saúde e segurança dos servidores públicos da Câmara Municipal.
Observação:
A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n° 006/2026, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2025
Valor: R$ 18.537,09
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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 06/03/2026


Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/03/2026


Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 06/03/2026


Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 12/03/2026




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