Câmara Municipal de Mongaguá

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 24/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Aberta

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Data de Publicação: 05/01/2026

Data de Sessão Pública: 17/12/2025 - 00:00

Processo Nº: 232/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de envio diário de publicações oficiais, disponibilização de boletins e alertas automáticos, acompanhamento de andamentos processuais e acesso a plataforma eletrônica com API de integração, visando garantir a eficiência e segurança das rotinas administrativas e jurídicas da Câmara Municipal de Mongaguá.

Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°232/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2025.

Valor: R$ 1.832,56

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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 16/12/2025

Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 16/12/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 23/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Aberta

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Data de Publicação: 05/01/2026

Data de Sessão Pública: 17/12/2025 - 00:00

Processo Nº: 224/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo para veículo oficial da Câmara Municipal de Mongaguá.

Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°224/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa. Termo de Referência e demais documentos podem ser consultados no sítio eletrônico https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/Visualizar?ano=2025.

Valor: R$ 6.192,64

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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 16/12/2025

Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 16/12/2025

Pregão Eletrônico Nº: 6/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Aberta

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Data de Publicação: 08/01/2026

Data de Sessão Pública: 02/12/2025 - 00:00

Processo Nº: 225/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, incluindo a disponibilização e instalação de todos os equipamentos necessários para captação, transmissão e operação, bem como a disponibilização de operador responsável pelo manuseio e condução dos referidos equipamentos durante as sessões

Observação:

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, Estado de São Paulo, localizada na Avenida São Paulo, 3.324, Vila Marina, Município de Mongaguá, Estado de São Paulo, torna pública a realização da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico que ocorrerá por meio do Sistema de Pregão Eletrônico, ferramenta informatizada integrante do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – FIORILLI, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/, conforme segue:

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2026 INÍCIO ÀS 09h00min.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/CREDENCIAMENTO DE 02/12/2025, DAS 00:00 ATÉ ÀS 23:59min DO DIA 07/01/2026.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

As propostas deverão ser cadastradas dentro do período estipulado.

Valor: R$ 147.588,48

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Descrição do arquivo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de publicação: 01/12/2025

Descrição do arquivo: Impugnação recebida I