Câmara Municipal de Mongaguá

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 3/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Aberta

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Data de Publicação: 26/02/2026

Data de Sessão Pública: 23/02/2026 - 00:00

Processo Nº: 20/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Mongaguá.

Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo n°020/2026, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse da Administração Pública na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.

Informa que nos termos do referido artigo as empresas interessadas podem manifestar seu interesse, por meio do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/) à zero hora do dia 23/02/2026 até às 23h59min do dia 25/02/2026.

Valor: R$ 123.480,00

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Descrição do arquivo: Aviso de Contratação

Data de publicação: 20/02/2026

Pregão Eletrônico Nº: 5/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Aberta

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Data de Publicação: 03/03/2026

Data de Sessão Pública: 13/02/2026 - 00:00

Processo Nº: 41/2025

Objeto:

REPUBLICADO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em toda a rede de telefonia da Câmara Municipal.

Observação:

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, Estado de São Paulo, localizada na Avenida São Paulo, 3.324, Vila Marina, Município de Mongaguá, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2025, conforme segue:

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2026

INÍCIO ÀS 09h00min.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/CREDENCIAMENTO: DE 13/02/2026, DAS 00:00 ATÉ ÀS 23:59min DO DIA 02/03/2026

Modo de Disputa: Aberto

Preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Não houve alterações no edital e seus anexos.

O edital republicado encontra-se disponível no site da Câmara Municipal de Mongaguá: https://www.camaramongagua.sp.gov.br/Licitacao/VisualizaLicitacao/187, pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no Portal de Compras Fiorilli: : http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/ .

A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

As propostas deverão ser cadastradas dentro do período estipulado.

Valor: R$ 64.075,56

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Descrição do arquivo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de publicação: 24/11/2025

Descrição do arquivo: Termo de suspensão de Pregão

Data de publicação: 03/12/2025

Descrição do arquivo: Resposta aos pedidos de esclarecimento

Data de publicação: 06/02/2026

Descrição do arquivo: Aviso de republicação de edital

Data de publicação: 06/02/2026

Descrição do arquivo: Edital republicado

Data de publicação: 06/02/2026

Descrição do arquivo: Pedido de Esclarecimento

Data de publicação: 12/02/2026

Descrição do arquivo: Resposta ao pedido de esclarecimento

Data de publicação: 12/02/2026

Descrição do arquivo: Termo de retificação do edital

Data de publicação: 12/02/2026

Descrição do arquivo: Edital de Pregão Eletrônico retificado

Data de publicação: 12/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 1/2025

Tipo: CREDENCIAMENTO

Status: Aberta

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Data de Publicação:

Data de Sessão Pública: 08/04/2025 - 15:01

Processo Nº: 81/2025

Objeto:

Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo para futuras e eventuais aquisições de passagens aéreas e hospedagens, compreendendo a reserva emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, por meio de agências de viagens destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá

Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Balduíno Rodrigues Diniz, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 81/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no inciso VIII do artigo 75 e art. 72 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, manifestar o interesse na Administração Pública no credenciamento de agencias de viagem e turismo.A participação no presente processo de credenciamento ocorrerá através do envio de documentos necessários, conforme consta no item 4 do Termo de Referência, para o setor de licitação da Câmara da Estância Balneária de Mongaguá, através do endereço eletrônico: licitacoes@camaramongagua.sp.gov.br, informando no título do email: Processo Administrativo nº 81/2025 – CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Os documentos devem ser encaminhados a partir do dia 08.04.2025 por prazo indeterminado. Balduíno Rodrigues Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá.

Valor: 0

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Descrição do arquivo: Edital

Data de publicação: 08/04/2025

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 08/04/2025

Descrição do arquivo: ATA de credenciamento - Resultado até 10/04/2025

Data de publicação: 11/04/2025

Descrição do arquivo: ATA de credenciamento - Resultado até 23/04/2025

Data de publicação: 24/04/2025

Descrição do arquivo: ATA de credenciamento - Resultado de contratação

Data de publicação: 28/05/2025

Descrição do arquivo: ATA de credenciamento - Resultado até 31/05/2025

Data de publicação: 02/06/2025

Descrição do arquivo: ATA de credenciamento - Resultado até 31/07/2025

Data de publicação: 05/08/2025

Descrição do arquivo: Ata de resultado de contratação

Data de publicação: 12/08/2025

Descrição do arquivo: Ata de resultado de contratação

Data de publicação: 19/08/2025

Descrição do arquivo: ATA de credenciamento - Resultado até 30/09/2025

Data de publicação: 09/10/2025

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 3/2026

Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA

Status: Aberta

Pregão Eletrônico Nº: 5/2025

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Tipo: CREDENCIAMENTO

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