Câmara Municipal de Mongaguá

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 20/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Concluída

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Data de Publicação: 06/11/2025

Data de Sessão Pública: 06/11/2025 - 15:53

Processo Nº: 37/2025

Objeto:

Contratação de serviço de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público para o provimento de vagas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mongaguá.

Observação:

A Câmara Municipal de Mongaguá, na pessoa do Sr. Presidente Luiz Berbiz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do processo administrativo nº 196/2025, para o objeto referido em epígrafe, considerando o disposto no inciso XV do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2.021, publicar o resultado da contratação conforme documentos anexos.

Valor: R$ 125,00

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Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 06/11/2025

Descrição do arquivo: Ata de encerramento

Data de publicação: 06/11/2025

Descrição do arquivo: Contrato

Data de publicação: 07/11/2025

Descrição do arquivo: Termo de ciência e notificação

Data de publicação: 07/11/2025

Descrição do arquivo: Termo de homologação e autorização

Data de publicação: 07/11/2025

Pregão Eletrônico Nº: 2/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Concluída

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Data de Publicação: 26/09/2025

Data de Sessão Pública: 12/08/2025 - 08:00

Processo Nº: 125/2025

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do prédio da Câmara Municipal, envolvendo as áreas elétrica, hidráulica e de serviços em geral.

Observação:

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, Estado de São Paulo, localizada na Avenida São Paulo, 3.324, Vila Marina, Município de Mongaguá, Estado de São Paulo, torna pública a realização da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico que ocorrerá por meio do Sistema de Pregão Eletrônico, ferramenta informatizada integrante do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – FIORILLI, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://177.222.160.50:8079/compraseditalc/, conforme segue:

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: "ANULADO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/CREDENCIAMENTO

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

A sessão será conduzida pelo (a) Pregoeiro (a), com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

As propostas deverão ser cadastradas dentro do período estipulado.

Valor: R$ 236.880,00

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Descrição do arquivo: Edital de Pregão Eletrônico (Em processo de retificação - aguardar)

Data de publicação: 22/08/2025

Descrição do arquivo: Modelo de Carta Proposta

Data de publicação: 22/08/2025

Descrição do arquivo: Certidão de esclarecimentos sobre Andamento do Pregão.

Data de publicação: 28/08/2025

Descrição do arquivo: IMPUGNAÇÃO

Data de publicação: 08/09/2025

Descrição do arquivo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Data de publicação: 08/09/2025

Descrição do arquivo: RECURSO

Data de publicação: 09/09/2025

Descrição do arquivo: DESPACHO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Data de publicação: 09/09/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 2/2024

Tipo: Inexigibilidade

Status: Concluída

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Data de Publicação: 07/02/2024

Data de Sessão Pública: 07/02/2024 - 00:00

Processo Nº: 038/2024/2024

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica par a Unidade Consumidora 31698514, para atender as necessidades da Câmara da Estância Balneária de Mongaguá, com a NEOENERGIA ELEKTRO REDES S.A., em consonância com a Resolução Normativa n° 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Observação:

Trata-se de serviço de caráter continuado e sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado de forma direta, mediante inexigibilidade de licitação, observado o disposto no Art. 72 c/c o Art. 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 07/02/2024

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 07/02/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº: 1/2024

Tipo: Inexigibilidade

Status: Concluída

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Data de Publicação: 29/01/2024

Data de Sessão Pública: 29/01/2024 - 00:00

Processo Nº: 001/2024/2024

Objeto:

Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a Câmara da Estância Balneária de Mongaguá conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência de acordo com a Lei nº 14.133 de 2021

Observação:

O serviço objeto desta contratação é enquadrado como comum, de natureza continuada, considerando se tratar de serviço público oferecido em regime de exclusividade.

Valor: 0

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Descrição do arquivo: Estudo Técnico Preliminar

Data de publicação: 29/01/2024

Descrição do arquivo: Termo de Referencia

Data de publicação: 07/02/2024

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 20/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Concluída

Pregão Eletrônico Nº: 2/2025

Tipo: Menor Preço Global

Status: Concluída

Inexigibilidade de Licitação Nº: 2/2024

Tipo: Inexigibilidade

Status: Concluída

Inexigibilidade de Licitação Nº: 1/2024

Tipo: Inexigibilidade

Status: Concluída