Na sessão de ontem (28), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 10/2025, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.595.800,00 para o Programa Casa Lar.
Importante esclarecer: não se trata de nova despesa nem de alteração no valor já previsto. O recurso já constava no orçamento anterior como rubrica e agora passa a constar como dotação orçamentária, como exige a legislação contábil.
O Programa Casa Lar atende crianças e adolescentes em situação de risco, oferecendo acolhimento e proteção. Com a aprovação, a Prefeitura poderá organizar e executar os gastos com mais clareza e responsabilidade.
Publicado em: 29 de abril de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
05 de janeiro de 2026
Janeiro é o mês dos recomeços, das metas e das reflexões sobre como queremos viver. É por isso que o Janeiro Branco surge como...
23 de dezembro de 2025
Durante a 5ª Sessão Extraordinária, os vereadores analisaram e aprovaram duas proposituras, de autoria do Poder Executivo. O p...
12 de dezembro de 2025
A Câmara Municipal de Mongaguá parabeniza a vereadora Paula Jacó (NOVO) pela conquista da honraria Evidência Nacional UVB – Cau...
12 de dezembro de 2025
A Câmara Municipal de Mongaguá realizou, nesta quinta-feira, a 4ª Sessão Extraordinária de 2025, destinada à análise e votação...
10 de dezembro de 2025
O mês de dezembro é marcado pelo Dezembro Vermelho, a maior mobilização nacional dedicada à prevenção, diagnóstico e tratamento...
08 de dezembro de 2025
A Sessão Solene em comemoração aos 66 anos de Emancipação Político-Administrativa de Mongaguá reuniu autoridades, convidados e...