Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n°11/2024, que institui o projeto Guardiã Maria da Penha, no âmbito do Município de Mongaguá.
O PL, de autoria do Poder Executivo, é voltado à proteção de mulheres em situação de violência por meio de atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil...
Foi aprovado, na última Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 59, de 7 de abril de 2021, que define diretrizes para a implementação da responsabilidade pós-consumo e logística reversa em Mongaguá.
A Logística Reversa é o pro...
Foi concedida uma Moção de Aplauso a Polícia Militar, GCM, ROMU, Zoonoses, Semutran e ao prefeito Marcio Melo Gomes pelo trabalho no combate a bagunça de final de ano e a cavalgada na Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, que acontece em Itanhaém.
Todos os órgãos fizeram parte de uma...
O estudante Guilherme da Silva Ribeiro, recebeu uma Moção de Aplausos do Poder Legislativo devido seu desempenho no ENEM 2023 – Exame Nacional do Ensino Médio. Guilherme foi um dos sete candidatos no Enem 2023 a tirar nota mil no estado de São Paulo. A propositura foi apresentada pelo vereador Ma...
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